Poucos são os personagens tão representativos do romantismo político oitocentista quanto Juan Donoso Cortés (1809-1853), marquês de Valdegamas. Mais arrebatador do que simplesmente apaixonado – o pensador “extremo” da região de Extremadura, chamavam-lhe –, esteve sempre na linha da frente do combate intelectual em defesa do que acreditava em todos os períodos da sua vida e, claro, sempre munido da mais contundente eloquência. Um homem do seu tempo, o tempo convulsivo da Europa das revoluções do século XIX, mas também um pensador de projeção universal e duradoura, apesar do silêncio sombrio que paira sobre a sua obra e figura na Espanha de hoje.

Artigo originalmente publicado no Instituto Juan de Mariana. Traduzido por Tiago Barreira

Autor: Pedro López Arriba

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Juan Donoso Cortés

Estudou em Cáceres, Salamanca e Sevilha, e terminou o curso de Direito, mudando-se depois para Madri, onde logo alcançou notoriedade nos círculos liberais, por sua defesa aberta do liberalismo e do Iluminismo. Até então, ele havia feito amizade com liberais proeminentes, como Quintana (1772-1857). Participou das conspirações liberais de 1833-1834^[1]. E foi membro da sociedade secreta “La Isabelina”, na qual fez contato com Romero Alpuente (1762-1835), com Flórez Estrada (1766-1853) e com o famoso conspirador Aviraneta^[2] (1792-1872). Integrado no serviço público a partir de 1832, em 1836 obteve uma nomeação no Secretariado do Primeiro-Ministro, Mendizábal (1790-1853). Foi Donoso Cortés quem supervisionou os Decretos de Desamortização Geral de 1836^[3].

Mais tarde, alinhou-se ao moderantismo^[4] e tornou-se conselheiro da rainha-mãe, Maria Cristina, em 1840. Em 1842 distanciou-se dos moderados, acentuando seu conservadorismo, e participou da elaboração da Constituição de 1845. Sua evolução continuou e, em 1848, migrou para o tradicionalismo católico, onde permaneceu até sua morte. Em sua carreira, portanto, passou por todos os setores políticos, da esquerda liberal à direita integrista, embora nunca tenha aderido ao carlismo. Morreu em 1853, mesmo ano de Mendizábal. Ele também foi um dos fundadores do Ateneo de Madrid^[5] em 1835, do qual se tornou presidente em 1848. Em seus últimos anos, ele serviu como embaixador, conselheiro de Isabel II e do Papa Pio IX, e manteve amplas relações com numerosas personalidades europeias da época.

No século das revoluções

O pensamento de Donoso de Cortés sofreu essas mudanças que, por mais abruptas que possam parecer, estão em sintonia com a evolução geral de uma das grandes correntes iluministas. E embora em seu caso o conhecimento da obra de Joseph de Maistre (1753-1821) fosse fundamental, a linha que ele seguiu não difere da adotada por grande parte do que, até 1848, era o liberalismo moderado ou conservador. Para entender isso, é preciso rever as sucessivas marés das revoluções liberais, iniciadas em 1776 nos Estados Unidos como fruto maduro do Iluminismo. Mas a revolução teve uma tradução complexa e difícil para a Europa continental.

As ideias de “nação”, “espírito do povo”, “povo”, etc., configuraram-se no século XVIII como conceitos revolucionários. E o alemão Herder (1744-1803) as sublimou, considerando que a atividade do espírito nunca foi uma manifestação da individualidade pessoal, mas estava ligada a formas coletivas e supraindividuais de expressão. Herder referia-se à língua, ao folclore, ao direito, etc. Uma abordagem talvez fecunda no puramente teórico, vinculando a história das coletividades às formas de sua organização e expressão política. Mas é preciso lembrar que a ideia de “espírito do povo” é formulada pela primeira vez em O Espírito das Leis, de Montesquieu (1689-1755); que a palavra “povo”, como conceito político, foi escrita no Preâmbulo da Constituição dos EUA de 1787; e que a palavra “nação” foi escrita na Constituição espanhola de 1812.

Edmund Burke

Sem teorizar como a de Herder e a filosofia alemã, o britânico Edmund Burke (1729-1797) e a prática política da América pós-revolucionária também se orientaram nessa direção. A revolução não podia ser uma situação permanente de duração indefinida, e o mundo pós-revolucionário tinha de ser posto em ordem. Por essa razão, às demandas abstratas dos revolucionários franceses, eles se opunham à tese de que o desdobramento da liberdade era o resultado da revitalização e do desenvolvimento de instituições garantidoras tradicionais, como o common law, ou os parlamentos e câmaras representativas. Isso estabeleceu, teoricamente, uma continuidade entre revolução e tradição, muito adequada à realidade do mundo anglo-saxão.

Mas essas ideias não foram fáceis de traduzir para a Europa continental. Na França, Alemanha, Rússia, Áustria e Itália, a tradição era identificada com o absolutismo e havia pouco interesse pelas antigas instituições representativas e garantidoras medievais, que definharam ou desapareceram a partir do século XVI, diante da ascensão das Monarquias Absolutas.

Um marco da onda revolucionária de 1848 foi o surgimento do chamado socialismo científico, com a publicação do Manifesto Comunista de Marx (1818-1873). Nele, com base na ideia de “vontade geral” de Rousseau (1712-1778), a necessidade da Ditadura do Proletariado foi estabelecida como a culminância e a expressão mais completa dessa vontade geral. Mais tarde, muitos daqueles que desde 1848 se autodenominavam “nacional-liberais” ou “nacionais” também se tornaram socialistas, ou nacional-socialistas, no passo lógico de um movimento revolucionário que promovia tanto a redenção nacional quanto a redenção social, com o objetivo geral de estabelecer o “Reino da Justiça” neste mundo.

A crítica de Donoso Cortés ao liberalismo

Donoso Cortés alcançou fama mundial nos últimos anos de sua vida com dois famosos discursos, intitulados Sobre a Ditadura e Sobre a Europa, ambos em 1849, e com um ensaio, Ensaio sobre Catolicismo, Liberalismo e Socialismo (1850). Todos os três foram traduzidos para várias línguas e ele recebeu louvores por eles de Viena, Paris, Roma, etc. Em seu Discurso sobre a Ditadura, afirmou:

Ou a ditadura do sabre ou a ditadura do punhal

O texto, em si uma teoria do sistema de governo, precisa ser devidamente contextualizado. Porque a experiência de governo na Espanha, desde 1808, geralmente se deu em situações excepcionais; ou seja, de ditadura. Primeiro pela excepcionalidade derivada da invasão napoleônica (1808-1814), depois pelo retorno do absolutismo (1814-1820), depois no modo incerto e bastante caótico do Triênio Liberal (1820-1823), novamente ditatorial na Década Ameaçadora (1823-1833), e novamente de exceção a partir de 1833, devido à Guerra Carlista.

O texto de Donoso especifica que o dilema não surge entre liberdade e ditadura, porque nesse caso, diz, optaria pela primeira. O dilema surge entre a “Ditadura do Governo” e a “Ditadura da Insurreição”, entre a “Ditadura do sabre” e a “Ditadura do punhal”. Essa é uma nuance importante que nos permite apreciar a origem liberal de seu pensamento, ainda que em processo de profunda transformação.

Um discurso em que Donoso prefigurava a teoria do “Cirurgião de Ferro”^[6] que seria popularizada no final do século XIX por Joaquín Costa (1846-1911), e que alguns usaram como referência doutrinária para justificar as ditaduras de Primo de Rivera (1870-1930) e Franco (1892-1975), ambas no século XX. A tese proposta por Donoso Cortés considerava impossível evitar o confronto, a luta frontal e extrema entre revolução e reação, optando pelo triunfo desta última. Mais tarde, em seu Ensaio sobre Catolicismo, Liberalismo e Socialismo, aprofundaria e esclareceria seu pensamento político.

Salvação diante da revolução

Com estas três obras, Donoso Cortés ganhou fama em toda a Europa, tornando-se uma referência para o regresso à tradição como única possibilidade de salvar a sociedade face às sucessivas ondas revolucionárias. Oposto às ideologias autoritárias dos nacionalismos e socialismos nascentes, que prometiam – e prometiam – o paraíso na terra, o conservadorismo tradicionalista de Donoso Cortés tem a vantagem de, pelo menos, não prometer estabelecer o “Reino de Deus na terra”. Pois, como diz o Evangelho, esse reino não é deste mundo. No Ensaio sobre Catolicismo, Liberalismo e Socialismo, sua principal obra, elaborou a teoria política básica da reação pós-revolucionária. Uma obra que acabou se tornando um dos textos mais marcantes da filosofia política do pensamento político integrista que emergiu após o triunfo das revoluções liberais.

No início de seu Ensaio, Donoso Cortés expressou sua intenção de se opor ao socialismo. No entanto, longe de constituir sua obra uma refutação do socialismo, é quase mais uma confirmação das razões para isso, ainda que de forma negativa. Suas objeções ao socialismo limitam-se a contestar os fundamentos sobre os quais se basearia a sociedade idílica prometida pelo socialismo contra Deus, à qual Donoso se oporá à sociedade encarnada na tradição católica. Sua crítica ao socialismo não é, portanto, formulada tanto a partir de uma defesa da sociedade liberal, na qual ele não acreditava no final de sua vida, mas da objeção geral à proposição de que o bem absoluto na terra pode ser estabelecido por decreto. Mas no desenvolvimento de sua obra podemos ver como o inimigo, para Donoso Cortés, não era tanto o socialismo quanto o liberalismo.

Liberalismo impotente

Para ele, o liberalismo se caracteriza por sua impotência: impotente para o bem, porque abomina afirmações dogmáticas, e igualmente incapaz para o mal, porque horrorizado por qualquer negação absoluta. O liberalismo e o parlamentarismo, diz Donoso Cortés, produzem em toda parte os mesmos efeitos negativos: esse sistema veio ao mundo para punir o mundo (…). Por isso, Donoso colocará um dilema exclusivo: ou se põe fim a este sistema, ou esse sistema arruinará a nação espanhola, como acontece com toda a Europa. Para Donoso, o liberalismo era como um porto perigoso e inseguro. A sociedade não pode parar por aí: deve continuar seu curso rumo ao porto seguro e definitivo do catolicismo, sob pena de desmoronar inevitavelmente, naufragada nos quebra-mares do socialismo.

Mas o liberal não é um conservador, embora defenda a propriedade privada e a ordem social, porque também defende a liberdade individual. E aí estava uma das bases da animosidade de Donoso em relação ao liberalismo, o medo da liberdade. Uma aversão que se acentuou ao comprovar que, para o pensamento liberal, não há motivo para desconcerto ante perguntas que não têm resposta fácil. O estudo e o adiamento da decisão, até que se tenha um conhecimento mais profundo da realidade das coisas, inscreve-se na própria ideia de uma sociedade livre e comercial da qual nasceu o liberalismo, que despreza aqueles que parecem ter respostas definitivas para tudo, sem ter muita informação. O que Donoso desqualifica como “relativismo liberal” não é tal: é fruto da prudência, não uma fraqueza.

O Cristo o Barrabás

Para o Marquês de Valdegamas, na luta até a morte entre o Bem e o Mal, representados respectivamente pelo catolicismo e pelo socialismo, o liberalismo não tem lugar. O liberalismo, para Donoso, só pode dominar nos momentos de fraqueza, quando a sociedade vacila. A predominância liberal alcançada na Europa e na América em meados do século XIX seria para ele um tempo que ele se identificava com o momento transitório e fugitivo em que o mundo não sabia se iria com Barrabás ou com Cristo, hesitando entre uma afirmação dogmática e uma negação suprema. A sociedade então, diz Donoso, deixou-se governar de bom grado por uma doutrina, a liberal, que nem afirma nem nega, e que para tudo diz “distingo”.

Ele não admitia a possibilidade de haver um meio termo entre revolução e reação: é preciso tomar partido entre um e outro, inexoravelmente, para que o parlamentarismo liberal não tenha lugar. Uma abordagem que hoje parece excessivamente maximalista, mas que se tornou comum no debate teórico europeu, após mais de cinquenta anos de convulsões revolucionárias. Essa abordagem estava presente em outros autores políticos da época, espanhóis e estrangeiros. Marx, no Manifesto Comunista (1848), usou a mesma linguagem apocalíptica, assim como Pi e Margall (1824-1901) em sua obra Reação e Revolução (1855). Não é, portanto, tanto que Donoso tenha feito uma análise maximalista ou extrema, mas que as abordagens e os humores eram muito exaltados naquela época.

Carl Schmitt

O Ensaio logo foi traduzido para outras línguas. E os comentários laudatórios que recebeu na França e em Roma, e depois em toda a Europa e América, projetaram seu pensamento político internacionalmente. Eles lhe trouxeram fama e prestígio, que foi abafado no final do século 19 e início do século 20. Mas a eclosão da Revolução Bolchevique (1917) trouxe-a de volta aos holofotes. Donoso Cortés previu que o socialismo poderia emergir e estabelecer a Rússia com formas totalitárias, por isso o triunfo de Lênin, em 1917, fez com que muitos revisitassem a obra do Marquês de Valdegamas.

Um dos muitos que voltaram ao estudo da obra de Donoso Cortés, após a Revolução Russa, foi o alemão Carl Schmitt (1888-1985), teórico autoritário e antiliberal. Schmitt foi o criador do chamado decisionismo político (e jurídico). O decisionismo sustenta que o Estado é a fonte absoluta e única de todas as decisões legais e morais na vida política. A teoria decisionista de Schmitt é uma doutrina puramente negativa, fundada na contestação de todos e cada um dos valores políticos do liberalismo parlamentar. Schmitt, como tantos outros, foi membro do partido nazista por algum tempo, embora não tanto quanto Heidegger.

“Ditadura constitucional”

Carl Schmitt criou o conceito de “Ditadura Constitucional”, tão atual nos dias de hoje, para designar a situação excepcional que poderia derivar da redação do artigo 48 da Constituição de Weimar, de “suspender, no todo ou em parte, direitos fundamentais” quando valores superiores estivessem em risco. Uma situação excepcional que dava poderes ao chanceler para estabelecer legalmente sua ditadura, mas derivava do próprio exercício dos poderes constitucionais, caso decidissem eliminar provisoriamente as liberdades públicas e o controle do governo pelo Parlamento e pelos tribunais. A tomada do poder por Hitler em 1933, sob a proteção desse preceito da Constituição alemã, demonstrou o quão sábio Carl Schmitt havia sido ao enunciar esse conceito de ditadura constitucional.

A ideia de Schmitt era “superar” a degradação produzida no Estado pelo liberalismo. Tarefa para a qual, como ele mesmo reconheceu, encontrou na visão de mundo de Donoso Cortés os fundamentos teóricos para a defesa da ditadura, do antiparlamentarismo e, em geral, para a elaboração de sua teoria do poder e do Estado. Schmitt é hoje referência no estudo do direito político e da teoria constitucional. E o decisionismo, além de suas raízes autoritárias, é atualmente estudado como um “sistema alternativo” à abordagem liberal. Além disso, e não tão paradoxalmente como pode parecer a muitos à primeira vista, Schmitt atualmente desperta um interesse incomum entre os autores da chamada “nova esquerda” de hoje.

Escola Espanhola de Direito Político

Donoso Cortés também exerceu uma influência muito notável no que o professor Jerônimo Molina, entre outros, chamou de Escola Espanhola de Direito Político (1935-1969). Uma influência muito especial em termos do realismo tradicional e do “prudentismo” do pensamento político hispânico mais conservador, que atingiu autores da categoria de Francisco Javier Conde (1908-1975), Jesús Fueyo (1922-1993) ou Gonzalo Fernández de la Mora (1924-2002). Destaque para este último, cujo centenário de nascimento se celebra este ano e que, embora tenha rejeitado o tradicionalismo radical de Donoso Cortés, também foi influenciado por ele. A obra teórica de Gonzalo Fernández de la Mora, com sua política do logos ou sua desmistificação da política, e por sua visão instrumental do Estado e de sua doutrina constitucional, tem uma relevância que lhe permitiu permanecer no debate teórico, apesar do silêncio com que sua figura foi cercada por anos.

Nunca mais dies irae

Em contraste com o maximalismo de Donoso Cortés, talvez o interesse principal, não só do liberalismo, mas da sociedade como um todo, seja que os dias de negações radicais ou afirmações absolutas nunca ocorram. Ou seja, que o Dies Irae de um Robespierre, de um Lênin ou de um Hitler nunca mais chegará; Que o mundo nunca mais veja o dia do extermínio dos judeus, ou dos frades e freiras.

Porque se esses dias chegassem, todos seriam forçados a ter que escolher entre o mal e o pior, entre a reação e a revolução. E para que isso nunca ocorra, teremos que continuar pacientemente distinguindo e diferenciando ideias através do debate, e teremos que continuar a manter o ceticismo socrático, aquela doutrina filosófica que nos aconselha a examinar as coisas cuidadosamente antes de aceitá-las ou rejeitá-las e, claro, antes de acreditar naqueles que se apresentam como dispostos a salvar a humanidade. Para o mundo ou para o planeta.

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[1] [N. do Tradutor] A Espanha no século XIX foi palco de intensas turbulências políticas e de diversas conspirações e golpes de estado, marcadas pela disputa entre liberais e tradicionalistas. Seis constituições foram estabelecidas no período (1812, 1834, 1837, 1845, 1869 e 1876). O início do reinado de Isabel II (1833-1868), uma monarca absolutista, foi marcado pela aliança com liberais e a promulgação de leis reformistas, culminando no Estatuto Real de 1834, que delegou alguns poderes da Coroa a órgãos legislativos eleitos por voto censitário. Esse período também assistiu a reações violentas de tradicionalistas, com o surgimento da primeira guerra carlista (1833-1840).

[2] [N. do Tradutor] A Eugenio de Aviraneta e Ibargoyen foi um político liberal espanhol que entrou para a história como o conspirador arquetípico do século XIX. Benito Pérez Galdós assim o descrevia em sua obra Un faccioso más y algunos frailes menos:

[3] [N. do Tradutor] As Desamortizações na Espanha consistiram no equivalente espanhol ao processo de Reforma Agrária. Foi um conjunto de medidas adotadas por governos liberais na história espanhola, entre finais do século XVIII e XX, de expropriação pelo estado de terras latifundiárias pertencentes à Igreja Católica e ordens religiosas, consideradas como improdutivas e sob regime de “manos muertas” (incapazes por lei tradicional de serem vendidas e mobilizadas), para sua venda à exploração privada através de leilões públicos. O Decreto de Desamortização de 1836 foi conduzido pelo governo liberal de Mendizábal como forma de levantar recursos para o pagamento de dívidas decorrentes das Guerras Carlistas.

[4] [N. do Tradutor] O moderantismo foi a corrente política liberal conservadora, situada no meio termo entre os liberais e os absolutistas, estabelecendo um compromisso entre as ideias de ambos. Seus referentes eram os liberais doutrinários franceses e o conservadorismo britânico. Os moderados se mantiveram no poder durante boa parte do reinado de Isabel II, tendo a oportunidade de desenvolver seus princípios programáticos na constituição de 1845.

[5] [N. do Tradutor] O Ateneo de Madrid é uma instituição cultural privada localizada em Madrid, capital da Espanha, e criada em 1835 como o Ateneu Científico e Literário. Seis presidentes de governo e quase todos os ganhadores do Nobel espanhóis passaram pelo Ateneu, muitos políticos da Segunda República e vários membros da geração de 98, 14 e 27.

[6] O cirurgião de ferro foi uma expressão cunhada por Joaquín Costa, escritor e político, após a crise espanhola de 1898, para se referir à figura encarregada de curar os males da Espanha. A proposta do cirurgião foi incluída pela primeira vez em sua obra Oligarquía y caciquismo como forma actual de gobierno en España: urgencia y modo de cambiarla, publicada em 1902:

Essa figura, que deveria ter qualidades fundamentalmente espirituais, seria encarregada de ajudar a melhorar o país, uma espécie de ditador benevolente. (Fonte: Wikipedia)